Potiguara: MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia no RN

Imagem: Ilustração

O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem continuidade ao processo de demarcação das terras da comunidade indígena dos Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada no Litoral Sul do estado do RN.
Os integrantes da comunidade - que abrange áreas geográficas dos municípios de Canguaretama e Goianinha - aguardam pelo menos desde 2010 por essa demarcação.
A decisão do STF é que a União e a Funai retomem o processo, apresentando um plano e definindo etapas a serem cumpridas até se alcançar a oficialização do território, em um prazo total de no máximo dois anos e meio, explica nota do órgão de imprensa do MPF.