Acordo: Permuta ou cessão de servidores foi razão de ACT firmado entre Assú e Macau

Imagem: Ilustração

Tem por finalidade formalizar os critérios para a permuta ou a cessão de servidores municipais, estabelecendo relações mútuas entre os municípios de Assú e de Macau, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 014/2025, cujo extrato é publicado integralmente na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Município de Assú.
De acordo com a redação do ACT, assinado pelos prefeitos Luís Eduardo Pimentel Soares e Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira, respectivamente, a vigência do compromisso institucional será de 12 de maio em curso a 12 de maio de 2029, podendo ser prorrogado mediante prévio entendimento.