Utilidade Pública: Leis garantem reconhecimento estadual a entidades de Baraúna e Natal

Imagem: Ilustração

Duas leis estaduais que concedem reconhecimento de utilidade pública em toda a área geográfica do RN são veiculadas formalmente nesta terça-feira (29).
Aprovadas por unanimidade pelo Poder Legislativo estadual e, depois, sancionadas pela governadora Fátima Bezerra, ambas têm publicidade de modo integral através do exemplar deste dia do Diário Oficial do Estado do RN.
Foram reconhecidas como de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores da Comunidade de Filadélfia e Adjacências (Amcofa), na cidade de Baraúna; e, a Associação Abrigo de Maria, na cidade de Natal, conforme rezam as leis nº 12.140 e nº 12.142, respectivamente.