sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

TRE/RN: Contestação apresentada por diretório regional de partido no estado foi recusada

Imagem: Reprodução
Na tarde desta quinta-feira (23), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), com sede na capital do estado, realizou a terceira sessão ordinária do ano de 2025, sob a presidência da desembargadora Lourdes Azevêdo, quando foram julgados sete processos judiciais e quatro de natureza administrativa.
Um dos itens da pauta de deliberação foi o Embargos de Declaração nº 0600263-16, sob a relatoria da juíza Suely Silveira, referente à prestação de contas da direção regional do partido Democracia Cristã (DC).
Segundo informação do portal digital do TRE, o Tribunal, por unanimidade e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), decidiu por conhecer dos embargos de declaração opostos pela representação potiguar da legenda partidária e negar-lhes provimento, nos termos do voto da relatora, parte integrante da citada decisão.

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