DPE/RN: Defensor público de Assú permanece em designação excepcional até o dia 19

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O defensor público Luiz Gustavo de Moura Saraiva (foto), titular da primeira célula da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), na cidade de Assú, foi designado para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período compreendido entre 29 de novembro a 19 de dezembro em curso, a 4ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim, em todas as suas atribuições.
A medida levou em consideração dois motivos: a licença paternidade concedidas ao defensor público José Eduardo Brasil Louro da Silveira, titular da 4ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim, no período de 29 de novembro a 18 de dezembro; e, a folga compensatória concedida ao referido defensor público para o dia 19 de dezembro, uma quinta-feira.
A delegação foi dada por meio da Portaria nº 1.777/2024, que tem efeito retroativo ao dia 29 de novembro passado, e é publicada na íntegra no Diário Oficial do Estado deste sábado (07), com a assinatura do subdefensor público geral Marcus Vinicius Soares Alves.