Diário Oficial do Estado: Publicada lei que institui o Programa Reabilitação Pós-COVID-19 no RN

Imagem: Ilustração

Toda a redação da Lei nº 11.889 está exibida na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, disponível para consulta, onde se observou sua publicação após a aprovação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e a sanção da governadora Fátima Bezerra.

A lei teve o caráter de instituir, no âmbito de todo o estado, o Programa Reabilitação Pós-COVID-19 para auxiliar na recuperação dos pacientes com alterações decorrentes da patologia que provocou uma pandemia de amplitude global, e consiste em ações que visam a reabilitação dos pacientes convalescentes pós-COVID-19.
O poder público, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), deverá garantir o atendimento dos pacientes que necessitem de recuperação pelas sequelas.