Imagem: Reprodução/CBH-PPA |
Conforme o teor do documento, assinado pelo coordenador da CTPI, Nelson Césio Fernandes Santos, o encontro, que ocorrerá das 8h30 às 12h30, tratará da revisão final do Regimento Interno do CBH-PPA, com foco especial no Capítulo IV, que trata da composição do Comitê; das deliberações nº 02/2009 e nº 018/2014; e, da análise das propostas de valores para a cobrança pelo uso da água na alçada da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu, encaminhadas à direção colegiada do CBH-PPA pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da PB (Aesa) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
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