quarta-feira, 27 de março de 2024

Semana Santa: Decreto institui ponto facultativo em órgãos estaduais do RN nesta quinta-feira

Imagem: Ilustração
Estabelece horário de expediente da quinta-feira (28) da Semana Santa no âmbito da administração pública direta e indireta do estado do RN, dentre outras providências, o Decreto nº 33.457, do dia 22 deste mês, que foi republicado na edição desta última terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado.
A medida, assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, declara declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo potiguar, nesta próxima quinta-feira.
O ato não se estende às unidades e serviços essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, e que terão seu funcionamento regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus respectivos dirigentes.
Competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, autárquica e fundacional do estado dispor sobre a adesão ao citado ponto facultativo.

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