DPE/RN: Justiça bloqueia recursos para garantia de tratamento de pacientes com câncer em Assú

Imagem: Ilustração

A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), através do núcleo sediado na cidade do Assú, conquistou três importantes decisões judiciais buscando garantir tratamentos medicamentosos para pacientes diagnosticados com câncer.
Conforme notícia exibida pela página virtual da DPE/RN na internet, "os bloqueios de verbas públicas totalizaram o valor de R$ 478.880,40 para garantia do tratamento dos pacientes, em face do descumprimento reiterado de decisões judiciais pelo Poder Público".
Os pacientes beneficiados com a decisão judicial são portadores de câncer dos tipos carcinoma renal, nasofaringe metastático e melanoma.
Conforme destacado no texto publicado no espaço virtual da DPE/RN na internet, “nos três casos, a prescrição médica indica a necessidade de uso de medicamentos que não possuem fornecimento contínuo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em face da inefetividade da política pública. Segundo as indicações médicas, a utilização dos fármacos deve se dar por tempo indeterminado, sendo os pacientes reavaliados a cada três meses”.