Assú: Decreto incorpora estrutura de unidade escolar rural ao patrimônio público estadual

Imagem: Ilustração

Foi incorporado ao patrimônio próprio do estado do RN, mediante procedimento de regularização fundiária jurídica, bem imóvel localizado em rodovia vicinal, sem numeração, localizado na comunidade rural de sítio Santa Rosa, em Assú, onde está situada a Escola Isolada Olho D’Água do Pinto, afetado ao serviço público estadual por tempo superior a dez anos.

A medida foi formalizada por intermédio do Decreto nº 32.417, que é publicado na edição desta quarta-feira (08) do Diário Oficial do Estado, onde todo o seu conteúdo pode ser visualizado, sendo explicado que, para fins de gerenciamento, o mencionado bem ficará vinculado à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC).