quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Água no Campo: Lei que institui o programa em Afonso Bezerra teve publicação neste dia

Imagem: Reprodução
Foi oficialmente criado no município de Afonso Bezerra, região Central do estado, o programa denominado Água no Campo, que tem como objetivo a perfuração de poços tubulares pelo Poder Público municipal para atender os pequenos produtores das comunidades rurais.
Este é o propósito da Lei Municipal nº 739/2022 (foto), aprovada pela Câmara de Vereadores da cidade e devidamente sancionada pelo prefeito João Batista da Cunha Neto, Neto de Zoraide.
A medida é publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn)
Conforme a redação do parágrafo único da referida lei, “a perfuração de poços tubulares pelo município terá por finalidade atender a munícipes residentes em áreas rurais desprovidas de abastecimento de água para consumo humano, produção de alimentos e consumo de animais”.

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