Pausa: TRE/RN entrará em recesso judiciário desta terça-feira até o dia 06 de janeiro de 2023

Imagem: Reprodução/TRE

Conforme previsto em calendário, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) estará em período de recesso a partir desta terça-feira (20) até 06 de janeiro de 2023.
Durante este período, os atendimentos e demais atividades da Justiça Eleitoral potiguar sofrerão alterações.
Os cartórios eleitorais de todo o estado funcionarão, entre os dias 20 a 23 e 26 a 30, no horário das 8h às 13h.
Já em janeiro de 2023, os cartórios deverão funcionar entre os dias 02 a 06, das 8h às 13h.
No dia 06, os cartórios de Natal não irão funcionar devido ao feriado municipal de Santos Reis e, além disso, as Centrais do Cidadão não funcionarão durante o recesso.
O atendimento ao público na Secretaria Judiciária, na capital do estado, permanecerá normal durante o recesso no horário das 8h às 13h.
Conforme a Portaria nº 306/2022, os juízes do TRE/RN deverão obedecer à escala de plantão definida, referente ao recesso natalino durante os dias úteis compreendidos entre 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
O normativo estabelece ainda que, em caso de ausência, impedimento ou suspensão, será feita a substituição do magistrado para aquela data.
Os prazos judiciais referentes a processos eleitorais na jurisdição do Tribunal ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, conclui a nota do site do TRE.