Imagem: Reprodução |
As orientações sobre o atendimento e funcionamento do órgão foram definidas pelo Conselho Superior da DPE/RN e valerão para o período entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023.
O regime de plantão será organizado de modo que nenhum serviço seja suspenso durante o recesso e, para isso, os defensores públicos atuarão em regime de escala (veja AQUI) definidas a partir dos polos regionais.
Cada polo regional contará telefone para atendimento.
As demandas cíveis serão atendidas das 8h às 14h, já as demandas criminais serão atendidas a partir das 14h, registra informação publicada pelo portal virtual da DPE/RN.
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