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A providência administrativa autoriza a realização de todos os atendimentos na modalidade remota do núcleo sede da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) localizado na cidade de Macau, nesta segunda-feira (14), “mantendo-se os servidores, estagiários e defensor público no exercício de suas atividades de forma virtual, durante o horário regular de funcionamento da instituição”.
A medida levou em consideração o fechamento da Central do Cidadão (foto) de Macau em razão de transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, para esta segunda-feira, conforme o Decreto nº 32.056/2022; e, que a estrutura física da unidade da DPE/RN macauense funciona no âmbito do citado equipamento.
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