segunda-feira, 14 de novembro de 2022

MPRN: Instituição cria GAEMAs e uma das unidades compreende a Bacia Piancó-Piranhas-Açu

Imagem: Reprodução
O Ministério público do RN (MPRN) instituiu Grupos de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (GAEMAs).
Com abrangência regional, os grupos terão a finalidade de atuar preventiva e repressivamente na proteção do meio ambiente e urbanismo, especialmente nos casos locais ou regionais de maior lesividade, repercussão, gravidade ou complexidade.
As unidades serão vinculadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e Urbanismo (Caop-MA) e procurarão atuar por iniciativa própria de acordo com o planejamento estratégico e as diretrizes gerais definidas pelo Caop.
De acordo com informação do portal virtual do MPRN na internet, foram criados três GAEMAs regionais: Regional Zona Costeira; Regional Bacia Piancó-Piranhas-Açu; e, Regional Bacia Apodi-Mossoró.
Cada grupo regional contará com coordenador designado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Natal, dentre os membros do MPRN que atuam na respectiva região.

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