Angicos: Imóvel onde localiza-se núcleo escolar é incorporado ao patrimônio público estadual

Imagem: Ilustração

Por meio de ato exposto na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado, foi legalmente incorporado ao patrimônio próprio do RN, mediante procedimento de regularização fundiária jurídica, bem imóvel localizado na estreada vicinal de acesso ao Sítio Esperança, s/nº, zona rural do município de Angicos, onde está a Escola Isolada Esperança, afetado ao serviço público estadual por tempo superior a 10 anos.
O Decreto nº 32/016/2022 (veja AQUI), assinado pela governadora Fátima Bezerra, tem divulgação neste dia e explica que, para fins de gerenciamento, o imóvel ficará vinculado administrativamente à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC).