Diário Oficial do Estado: Leis estaduais aprovadas e sancionadas foram publicadas nesta quarta-feira

Imagem: Ilustração

O exemplar desta quarta-feira (03) do Diário Oficial do Estado é ilustrado por quatro leis estaduais recém-sancionadas, após aprovação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
A Lei nº 11.222 institui o Dia Estadual do Orgulho Potiguar, a ser comemorado, anualmente, em 30 de dezembro; a Lei nº 11.223 reconhece o município de Serra do Mel, localizado na região Oeste potiguar, como a Capital da Castanha de Caju; a Lei nº 11.224 confere ao município de Messias Targino, situado no Alto Oeste do estado, o título de Terra do Crochê; e, finalmente, a Lei nº 11.225 confere ao município de João Câmara, cidade polo da região do Mato Grande, o título de Capital Estadual dos Ventos.