Imagem: Reprodução/MDR |
O secretário alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação para a solicitação de reconhecimento federal e, posteriormente, dos recursos financeiros.
Após a aprovação dos reconhecimentos, explica informação do portal virtual do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), é publicada portaria no Diário Oficial da União.
De acordo com o site do MDR, na última sexta-feira (08), o Governo do Estado decretou situação de emergência em 16 municípios: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul e Ielmo Marinho.
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