Senado Federal: CMA pode aprovar penas maiores para crimes contra florestas

Imagem: Reprodução/Funverde

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, em Brasília, se reúne na próxima quarta-feira (1º), a partir das 8h30, e pode aprovar o Projeto de Lei nº 2.606/2021 que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e vegetação.
O Projeto de Lei, que é da senadora paraibana Nilda Gondim (MDB), altera o capítulo da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) que prevê os crimes contra a flora.
O projeto tem parecer favorável do senador brasiliense Izalci Lucas (PSDB).
Se for aprovado pela CMA, ele seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, salienta informação publicada pelo portal virtual da Agência Senado.