Funasa: Anunciado resultado da seleção de propostas do programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Imagem: Mauro Almeida

Foi publicada dia 24 de setembro passado, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 4.854, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do dia 23 do citado mês, que torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente ao processo seletivo de repasse de recursos orçamentários do programa de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e convoca os proponentes selecionados a cadastrar o Plano de Trabalho na Plataforma + Brasil.
Na medida administrativa constam vários municípios do estado do RN (veja AQUI).
Além do plano de trabalho, os municípios selecionados e constantes na portaria deverão entregar diversos documentos, como o Termo de Referência e todos os documentos dispostos no Anexo A do Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas de Resíduos Sólidos, a Licença Ambiental de Operação (LO), o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) ou o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, dentre outros.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail cosas@funasa.gov.br ou pelo telefone (61) 3314-6586, adianta informação publicada por meio do portal eletrônico da Funasa.