Polo Costa Branca: Publicado aditivo a contrato que se refere às obras para sinalização turística

Imagem: Ilustração

A edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado trouxe a publicação do extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 105/2020, firmado entre o Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), e a empresa SN Sinalizadora Nacional e Serviços Ltda.
O contrato tem por finalidade a execução de obras e serviços de engenharia, relativos à implantação da sinalização turística da região conhecida como Polo Costa Branca.
O investimento é lastreado em recursos financeiros do projeto Governo Cidadão, que é financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O objetivo do aditivo foi restabelecer o prazo de execução por mais um mês e prorrogar o prazo de vigência por igual período, de 09 de janeiro de 2022 até 09 de fevereiro de 2022.
Outro propósito foi a supressão quantitativa de serviços, repercutindo numa alteração orçamentária e financeira que importará um decréscimo de -11,37% sobre o valor original do contrato, correspondente ao valor R$ 153.742,70.
Também se observou o acréscimo de serviços, repercutindo numa alteração orçamentária e financeira que importará num acréscimo de 5,37% sobre o valor original do contrato, equivalente ao valor de R$ 72.612,11.
As alterações decorrentes da readequação dos serviços e valores importará num reflexo a menor sobre o valor contratado, e refletirá numa redução de R$ 81.130,59, além de não repercutir em qualquer acréscimo orçamentário sobre o valor do referido contrato.