Lixo Negociado: MPRN retoma sessões do projeto com municípios do estado

Imagem: Ilustração

O Ministério Público do RN (MPRN) retomou nesta segunda-feira (25) as sessões de articulação realizadas dentro do projeto Lixo Negociado.
A sessão conjunta contou com a participação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente do RN (Idema/RN), representado pelo diretor-geral e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e resultou em tratativas de êxito com os municípios de Espírito Santo, Tibau do Sul e Goianinha (aditivo), aguardando, agora, a assinatura dos respectivos acordos formais.
Pelo MPRN, estiveram nas reuniões o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP-MA), o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA) e a 2ª Promotoria de Justiça de Goianinha.
A iniciativa é uma articulação do MPRN com o Governo do Estado, por meio da PGE e Idema/RN, com o intuito de observar o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, adequando a disposição final dos resíduos por parte dos municípios, transmite informação institucional estampada por intermédio do portal virtual do MPRN na internet.