Imagem: Ilustração |
É assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques.
Seu objetivo foi criar o programa Lições de Primeiros Socorros nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino de educação básica do RN.
Ainda de acordo com a redação da nova lei estadual, o programa tem por objetivo orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários das escolas para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.
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