Altos Estudos em Audiências de Custódia: Inscrições para edição do projeto terminam quinta-feira

Imagem: Ilustração

Termina nesta próxima quinta-feira (10), às 12h, o período de inscrições para a nova edição do projeto intitulado Altos Estudos em Audiências de Custódia, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunais de Justiça do RN (TJRN) e da PB (TJPB), a ser realizado na sexta-feira (11), por videoconferência.
Magistrados, promotores, procuradores e defensores públicos constituem o público-alvo da realização virtual.
O evento tem como proposta ser um espaço de troca de experiências entre os dois tribunais, discutindo questões relativas ao instituto das Audiências de Custódia, seis anos após a sua implantação.
Na programação, diz nota informativa veiculada por intermédio do portal virtual do TJRN, o debate sobre a tomada de decisão pelos julgadores, combate à tortura e maus tratos, e a interiorização dessa modalidade de garantia de direitos fundamentais.