sexta-feira, 11 de junho de 2021

Normativo: TJRN designa juízes coordenadores dos Polos Regionais das Centrais de Flagrantes

Imagem: Ilustração
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) designou os juízes que ficarão à frente das Centrais de Flagrantes responsáveis pelas audiências de custódia nos polos regionais do estado.
A medida está contida na Portaria nº 614, de 09 de junho corrente, assinada pelo desembargador presidente do Poder Judiciário potiguar, Vivaldo Pinheiro.
Para a Central de Natal foram designados os juízes Diego Dantas e Felipe Barros para as funções de coordenador e coordenador adjunto, respectivamente, para atuação no Polo Regional de Central de Flagrantes na comarca da capital.
Em relação a Mossoró, a juíza Andressa Luara Fernandes foi designada para coordenar o polo regional daquela comarca.
O juiz Luiz Cândido Villaça vai exercer a coordenação do polo de Caicó e o juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, o de Pau dos Ferros.
As designações, conforme prevê o normativo, ocorrem por tempo indeterminado e sem prejuízo das atividades jurisdicionais destes magistrados, frisa informação do site do TJRN.

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