Acordo de Cooperação: Publicado documento de parceria entre o Governo do Estado e a Fapern

Imagem: Ilustração

O Governo do Estado – via Secretaria Estadual de Administração (Sead) – e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Estado do RN (Fapern) celebraram o Acordo de Cooperação nº 04/2021, documento que tem veiculação nesta terça-feira (27) no Diário Oficial do Estado (veja AQUI).
A parceria tem por objeto a efetivação da gestão (recrutamento, seleção, monitoramento, avaliação e desligamento) do programa de estágio não obrigatório do Governo do Estado, para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio profissional e superior conveniadas com a Sead.
O Acordo de Cooperação vigorará até 31 de março de 2022, podendo ser alterado, complementado ou renovado, por acordo entre as partes, mediante assinatura de Termo Aditivo.
Os recursos comprometidos com a parceria são oriundos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do RN (Fundet/RN).
As despesas decorrentes do pagamento são fixadas no valor de R$ 36,3 mil, das bolsas auxílio de estágio, e no valor de R$ 1.706,10, referente ao auxílio-transporte.