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| Imagem: Ilustração |
Os já cadastrados terão o benefício automaticamente.
Quem se enquadra nas categorias, e quer fazer um cadastro novo, pode acessar o portal eletrônico www.caern.com.br.
O benefício é válido para todo o RN, conforme o Decreto nº 30.431 de 24 de março de 2021.
No citado endereço remoto, no link “Atendimento Agendado”, é possível marcar uma data para quem quiser comparecer a um dos escritórios da companhia em todo o estado.
Existe também a possibilidade do novo cadastro ser feito de forma virtual.
Quem já está cadastrado na Caern automaticamente está apto a ter a isenção.
Os bares e restaurantes são todos os estabelecimentos que estão na categoria 206 e possuem CNPJ ativo.
Já os clientes novos na categoria de bar, restaurante e similar podem solicitar a isenção tendo documentos como a inscrição do CNPJ ativa para a categoria, o contrato social e os documentos pessoais do sócio/administrador.
No site, a solicitação de bares e restaurantes pode ser feita no link “Outros Serviços”.
Para os que se enquadram nas regras de baixa renda da tarifa social e ainda não estão cadastrados, o cliente acessa o portal, clica em “Tarifa Social”.
Os critérios de enquadramento estarão descritos.
Entre eles: ter cadastro ativo no programa Bolsa Família, o consumo de energia deve ter média de 110 quilowatts, nos últimos seis meses e o imóvel possuir área total de 40 metros quadrados.
As contas dos isentos vão chegar aos imóveis sem código de barras e com a mensagem de isenção.
No período de abril a junho, a Caern não irá fazer corte de água para usuários das tarifas social e popular, antecipa nota da assessoria de comunicação da empresa estatal.


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