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| Imagem: Ilustração |
Um
levantamento feito pelo Ministério do Turismo (MTur) mostrou que, antes da Lei
Aldir Blanc, cerca de 75% dos municípios do país ficaram, ao menos, 12 anos sem
receber recursos do Governo Federal para políticas públicas na área cultural,
por meio da administração pública direta.
A porcentagem representa 4.775 municípios, registra informação da assessoria do órgão federal.
Com os repasses realizados pelo Governo Federal esse número caiu drasticamente para 1.392 cidades brasileiras, ou seja, 25%.
A Lei nº 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho passado, previu o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e DF, e a outra metade, aos municípios.
O repasse da integralidade dos recursos financeiros foi concluído nesta quinta-feira (26).
A porcentagem representa 4.775 municípios, registra informação da assessoria do órgão federal.
Com os repasses realizados pelo Governo Federal esse número caiu drasticamente para 1.392 cidades brasileiras, ou seja, 25%.
A Lei nº 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho passado, previu o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e DF, e a outra metade, aos municípios.
O repasse da integralidade dos recursos financeiros foi concluído nesta quinta-feira (26).
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