DPE/RN: Modificações em Regimento Interno do Conselho Superior serão debatidas dia 21

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Estão sendo chamados oficialmente chamados os membros natos, bem como os eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para participar da 13ª sessão ordinária do ano, a realizar-se no dia 21 de agosto, próxima sexta-feira, às 9h, através de videoconferência.

A pauta consiste do Processo nº 734/2020, que trata da proposta de alteração do Regimento Interno do órgão colegiado, matéria de interesse da própria instituição.

A convocação se observa por meio da Portaria nº 240/2020, divulgada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial do Estado.

Assinada pelo defensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, a medida também teve o caráter de comunicar à representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior, além de autorizar os membros convocados a se afastarem de suas atribuições para que possam participar da citada sessão ordinária.