 |
| Imagem: |
Com
o objetivo de desburocratizar atos e acelerar a tramitação de processos de réus
presos ou de adolescentes privados de liberdade aguardando a realização de
audiências durante a pandemia da COVID-19, a Corregedoria Geral de Justiça do
RN (CGJ/RN) expediu Recomendação para que os magistrados entrem em contato
diretamente com as unidades prisionais ou de internamento para viabilizarem a
oitiva por meio de videoconferência, mesmo quando estas estiverem em local diverso
de onde ocorreu o fato.
A
informação é destacada através do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN
(TJRN).
A
recomendação do corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura (foto),
é para que o ato seja feito a partir da própria unidade prisional, na unidade
de atendimento socioeducativo ou, se necessário, em uma sala na sede do Juízo
mais próximo, para que se realize o ato diretamente.
Veja AQUI a íntegra da Recomendação nº 2/2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário