Apelo: Ubaldo Fernandes quer prioridade na renovação de outorgas de radiodifusoras do RN

Imagem: João Gilberto/Assessoria

Tendo em vista o considerável número de radiodifusoras no RN cujo prazo de outorga já se expirou, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou ao Ministério das Comunicações prioridade na tramitação dos processos de renovação dessas outorgas do estado.

De acordo com o parlamentar, tem-se por necessária a maior celeridade na tramitação dos processos em que se requer a renovação da outorga para prosseguimento regular das atividades.

O deputado disse que é preciso registrar que a ausência da outorga implica em grave prejuízo às radiodifusoras, sobretudo pela insegurança jurídica da atividade desempenhada.

Segundo informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado, o legislador lembra que esse é um meio de comunicação ao qual a maioria da população tem acesso como ouvinte.