Conab: Empresa abrirá o sistema para novos projetos da agricultura familiar pelo PAA

Imagem: Ilustração

A abertura do sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para propostas de 2020 ocorrerá nesta quarta-feira (03).

O sistema está disponível para recebimento de projetos na página da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e permite que organizações de agricultores familiares apresentem propostas de participação para contarem com os benefícios do programa.

Os recursos desta operação são do Ministério da Cidadania que, juntamente com os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) da Economia (ME) e o da Educação (MEC), definiram com a Conab os critérios de pontuação para participação no programa.

Sobre estes critérios serão concedidos três pontos para associações e seis pontos para cooperativas, salienta informação da assessoria de imprensa da estatal.

No caso da participação feminina nas propostas, a pontuação é feita da seguinte forma: projetos de grupos formados por 40% a 50% de mulheres ganham um ponto, entre 51% a 75% serão dois pontos e os de 76% a 100% somam três pontos.

Quanto à participação de assentados com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) A, A/C e B e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) receberão um ponto as propostas formadas com até 50% de participação, dois pontos para os que tiverem entre 51% a 75% e três pontos para os de 76% a 100%.

Outra classificação estabelecida foi com relação ao nível de vulnerabilidade das populações.

As propostas que destinem 70% das doações para municípios com vulnerabilidade média receberão três pontos, enquanto as consideradas altas terão quatro pontos e, para as classificadas como muito altas, cinco pontos.

O valor máximo de cada projeto é de R$ 320 mil, e a previsão de encerramento para o cadastro das propostas no sistema é no dia 03 de julho.

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