sábado, 27 de junho de 2020

TSE: Órgão definirá regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções virtuais

Imagem: Reprodução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, na próxima terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção.
O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso (foto), cita informação do portal eletrônico da instituição.
A proposta foi elaborada por Grupo de Trabalho (GT) constituído logo após o TSE confirmar a possibilidade de os partidos realizarem as convenções de forma virtual.
A decisão foi tomada no dia 04 de junho e levou em consideração as recomendações de distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

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