Eleições 2020: Juíza eleitoral de Parnamirim suspende divulgação de candidatura

Imagem: Ilustração

A juíza eleitoral Ana Cláudia Braga de Oliveira, da 50ª Zona Eleitoral, em Parnamirim, região da Grande Natal, determinou que um pré-candidato a vereador do município suspenda a divulgação de sua candidatura antes do prazo legal, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

Essa decisão se deu em um pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), frisa nota do endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

De acordo com o órgão, Sérgio Ronaldo Mororó de Oliveira divulgou sua pré-candidatura a vereador, no dia 17 de maio, em um grupo no aplicativo de mensagens WhatsApp chamado Grupo Trampolim da Vitória Oficial.

Por entender se tratar de manifestação pública com intenção de captar eleitores, já que promove qualidades pessoais e pede votos muito antes do prazo permitido para a divulgação de propagandas de cunho eleitoral, que é o dia 15 de agosto, o órgão ministerial pediu a reprimenda judicial imediata, pedido que foi acatado pela magistrada.