ALRN: Poder Legislativo potiguar aprova decretos de calamidade para mais quatro municípios

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (13), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Arêz, Espírito Santo, Guamaré e Martins.

Relator da matéria, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) deu parecer favorável devido às dificuldades das prefeituras nesse momento de pandemia.

Ao todo, os deputados já aprovaram 105 decretos de calamidade pública para municípios potiguares, frisa informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública, decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

Para tramitação dos expedientes a ALRN disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.