Encontro: Federações empresariais e Idema/RN tratam sobre medidas no período de crise

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Os presidentes das federações empresariais do estado – Amaro Sales de Araújo, da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Marcelo Queiroz, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN) e José Vieira, da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca (FAERN) – se reuniram, por videoconferência, nesta sexta-feira (27), com o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Leon Aguiar (foto), para tratar de medidas relacionadas com o funcionamento do órgão e os licenciamentos ambientais neste período de crise e dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus.

A notícia tem publicação por meio do portal virtual da FIERN.

Os dirigentes das entidades reafirmaram a preocupação de que sejam asseguradas iniciativas que contribuam com o enfrentamento das situações excepcionais que serão criadas diante da epidemia e também se colocaram à disposição ao diálogo mais necessário nesta circunstância e para colaborar na atual conjuntura.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, assegurou que algumas medidas estão sendo tomadas.

Ele citou que as licenças vencidas neste período foram prorrogadas por 30 dias através de medida da governadora Fátima Bezerra.

Além disso, o valor dos licenciamentos pode ser parcelado em até seis vezes consoante solicitação do interessado durante este período mais crítico.

O projeto de licenciamento eletrônico, cuja previsão era para o segundo semestre, acelerou de forma a concluir nos próximos dias, e incluirá parcialmente outras licenças ambientais hoje não recepcionadas pelo sistema.

Algumas decisões foram tomadas na reunião desta sexta-feira;

erá intensificada a divulgação do processo de licenciamento eletrônico, já disponível, para micro e pequenas empresas; deverão ser reforçados os meios de comunicação para que os setores possam demandar situações peculiares a suas atividades; e, estará disponível um número de telefone e e-mail para que as empresas possam tirar dúvidas.

Também foi discutida uma formalização que reforce a prorrogação automática da validade dos licenciamentos que estão para serem vencidos e têm pedido de renovação realizados com 120 dias de antecedência.