Utilidade Pública: Leis garantem reconhecimento estadual a entidades de cinco cidades do RN

Imagem: Ilustração

Quatro leis estaduais que foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e posteriormente conseguiram a sanção governamental têm divulgação neta sexta-feira (29) através do Diário Oficial do Estado.

Assinadas pelo governador em exercício Antenor Roberto, todas possuem o mesmo caráter: garantir o reconhecimento institucional do Governo do Estado como sendo as organizações beneficiárias instrumento de utilidade público no âmbito do RN.

São elas: Associação dos Armadores e Proprietários de Barcos de Pesca do RN (Aspern), com sede em Areia Branca; Associação Comunitária dos Produtores e Pescadores da Comunidade São Paulo (Aspaulo), em São José do Seridó; Associação Comunitária de Fazenda Nova, em Assú; Associação de Desenvolvimento Social Cultural Educacional e Artístico do RN Professora Wilma de Faria, em Natal; e, Associação Martinense de Comunicação (AMC), em Martins.