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| Imagem: Ilustração |
O evento acontece a partir das 8h, na sede da
reitoria da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, observa informação da
assessoria de imprensa do TCE.
O
Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza
informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento,
Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da
Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das
políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com
os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos.
O
IEGM é produzido em todas as Cortes de Contas do Brasil.
A
programação do evento terá inicio às 8h e terá, além da apresentação dos
resultados dos índices, palestra sobre “Práticas Determinantes: Indicadores de
Planejamento e Gestão Fiscal”, seguida de debate.
A
programação completa e a inscrição podem ser conferidas através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.
O
público-alvo do evento é formado por gestores públicos do estado e municípios.
O
processo de construção do Índice de Efetividade conta com a aplicação de
questionários para a coleta de dados relativos ao exercício de 2018 e a
posterior validação, que é a visita dos técnicos da Corte de Contas para
averiguar in loco a legitimidade das
informações enviadas.
As
dimensões validadas no exercício 2018 foram educação, saúde, planejamento,
gestão fiscal, cidades protegidas e tecnologia da informação.
Os
resultados do último IEGM, com dados relativos a 2017, mostraram que 31
municípios potiguares apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas
públicas entre 2016 e 2017.
Os
municípios saíram da faixa de “baixa
adequação” para a faixa “em fase de
adequação”.
Os
municípios potiguares atingiram em média o índice “em fase de adequação”.
Segundo
os mesmos dados, oito municípios conseguiram demonstrar uma gestão pública “efetiva”.
São
eles: Guamaré, Lajes, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz,
São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.
Foram
56 municípios considerados como em "baixo
nível de adequação" e 103 como "em fase de adequação".
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