OAB/RN: Comissão da Infância e Juventude organiza eventos e palestras para o mês de outubro

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A Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) está organizando um ciclo de palestras que serão realizados em outubro próximo.

Em reunião na terça-feira (13), na sede da Seccional Potiguar, em Natal, o grupo, que é presidido pela advogada Anna Nunes, tratou também do evento Atitude Adotiva Nas Escolas.

O grupo foi formado para difundir e fiscalizar os direitos da criança e do adolescente, denunciando aos órgãos competentes as violações ocorridas ou tomando as medidas cabíveis para a sua solução, cita informação do portal virtual da OAB norte-rio-grandense.

Divulgar a política de descentralização judiciária preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), objetivando aprimorar a atuação dos Advogados e agilizar o andamento processual na Justiça da Infância e do Adolescente, também consta entre os propósitos.

Também é competência da Comissão incentivar a atuação da comunidade no esforço de elevação da qualidade de vida da criança e do adolescente, bem como mobilizar a opinião pública no sentido da indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento das necessidades da criança e do adolescente.