CNMP: Guia orienta como promover acesso de jovens vulneráveis a programas de aprendizagem

Imagem: Ilustração

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), disponibiliza eletronicamente o Guia de Atuação do Ministério Público – Orientações para a promoção do acesso de jovens e adolescentes em condição de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional.

De acordo com informação da assessoria de imprensa do colegiado, o material foi produzido pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 43, de 02 de abril de 2018, renovada pela Portaria nº 125, de 1º de outubro de 2018.

O guia é apresentado com o propósito de incentivar e contribuir para a atuação das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Procuradorias do Trabalho na promoção dos direitos à escolarização e profissionalização dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, inseridos em programas de acolhimento institucional e egressos do trabalho do infantil.

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