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| Imagem: Ilustração |
O
evento irá realizar-se na sede do Grêmio Estudantil do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Campus Natal Central, em Natal, no
dia 15 de setembro vindouro, com sessão a ser realizada às 8h, em primeira chamada,
e, em segunda chamada, às 9h do mesmo dia, para eleição e posse da Diretoria
Executiva da APES.
O
CONAPES, bem como o processo de eleição de delegados nas instituições de ensino será organizado
pela Junta Governativa Provisória da APES, que decidirá sobre os casos omissos.
Participam
do Congresso da APES, com direito à voz e voto, alunos regularmente
matriculados e frequentes aos cursos de ensino fundamental, médio, técnico
profissionalizante, cursos pré-vestibulares, e de cursos livres de educação
geral, a nível fundamental ou médio, autorizados ou reconhecidos pelos órgãos
competentes, das escolas das redes pública ou privada do RN que devidamente
eleitos como delegado ou delegada ao CONAPES.
Os
critérios para eleição dos delegados atenderão às seguintes diretrizes: a proporção
de eleição de delegados será de um para cada mil alunos regularmente
matriculados e frequentes aos cursos de ensino fundamental, médio,
técnico-profissionalizante, cursos pré-vestibulares, e de cursos livres de
educação geral, a nível fundamental ou médio, autorizados ou reconhecidos pelos
órgãos competentes, das escolas das redes pública ou privada do RN; a instituição
que tenha menos de mil estudantes regularmente matriculados, terá o direito de eleger
um delegado; o número de delegados de cada instituição de ensino será definido
de acordo com os dados constantes no Censo da Secretaria Estadual de Educação e
Cultura do RN do ano de 2018; caso haja divergência com o número de
matriculados, prevalecerá o número fornecido por declaração oficial assinada
pelo responsável da IE ou outro documento que comprove o número total de
alunos, que deverá ser apresentado no credenciamento no dia do CONAPES; e,
quando houver mais de um delegado em disputa, as eleições deverão observar o
critério da proporcionalidade simples entre as chapas concorrentes.
O
Edital é assinado pela presidente da Junta Governativa Provisória da APES, Lauanda
Pedrita Alves da Silva.


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