IFRN: Instituição de ensino divulga chamadas públicas para aquisição de Gêneros Alimentícios

Imagem: Ilustração

O Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (DIGAE), divulga duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios: da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto, registra informação colhida no site do IFRN.

De acordo com a demanda de fornecimento de produtos abrange hortifrútis, lácteos, panificados polpa de frutas e outros produtos, poderão participar das chamadas: Fornecedores Individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física; os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física; e, os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica.

Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

O edital da Chamada Pública nº 01/2019, com orçamento de aproximadamente R$ 550 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PPA); e, o edital da Chamada Pública nº 02/2019 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem gasto previsto de aproximadamente R$ 750 mil.

A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 02 de setembro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, em cada Campus.