Projeto de Lei: George Soares destaca proposição para preservação e recuperação da Carnaúba

Imagem: Eduardo Maia/Assessoria

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), o deputado George Soares (PR) - foto - destacou o Projeto de Lei que apresentou na Casa propondo a criação do Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de Estímulo às Atividades Produtivas dela Derivadas, o Pró-Carnaúba, proibindo a derrubada injustificada de palmeiras desta espécie.

“Esse projeto visa solucionar os muitos problemas enfrentados pelo setor produtivo da Carnaúba em nosso estado, assegurando a preservação e a recuperação dessa espécie em seu bioma natural. Tenho certeza que o Pró-Carnaúba vai representar um enorme avanço na revalorização econômica dessa palmeira, que faz parte da bandeira e do brasão do RN”, explica George Soares, conforme texto elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN.

De acordo com o parlamentar, a Carnaúba só existe naturalmente numa estreita faixa de terra, que vai do Vale do Açu ao estado do MA.

A espécie faz parte da tradição cultural do RN com relevante importância econômica para o estado, em razão da produção e comercialização da cera de Carnaúba – que tem grande valor no mercado internacional.

“A exploração de seus produtos não só ajudou a formar a economia do estado nos últimos três séculos, quanto continua a representar um enorme potencial econômico para o nosso homem do campo. No entanto, infelizmente a Carnaúba vem sendo dizimada nas últimas décadas, ao ponto de hoje contarmos com apenas cerca de 20% das palmeiras existentes no passado”, observou.

Além da ameaça de extermínio, o parlamentar explica que a inadequada exploração de seus produtos vem historicamente gerando conflitos econômicos e trabalhistas, “como infelizmente pudemos constatar no ano passado, quando se confirmaram as denúncias de trabalho semiescravo na extração da cera de Carnaúba”.

O projeto defende, dentre outras medidas, assegurar orientação técnica aos pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, visando estimular o plantio, o manejo e a adequada exploração dos produtos da palmeira, em consórcio com outras culturas de subsistência.

Busca ainda atrair, estimular e orientar a implantação de indústrias de beneficiamento dos produtos derivados da palmeira, visando a agregação de valor econômico ao setor.

“Nosso projeto, portanto, atende aos pleitos tanto daqueles que atuam no ciclo produtivo da Carnaúba, e que dela sobrevivem, quanto dos defensores do meio ambiente, que lutam contra a extinção dessa planta tão rica e querida pelos norte-rio-grandenses”, concluiu George Soares.