Decreto: Prefeitura Municipal do Assú vivenciará Ponto Facultativo nesta quinta-feira

Imagem: Ilustração/Assessoria

Veiculado nesta terça-feira (16) por intermédio do Diário Oficial do Município, o Decreto nº 018/2019, do dia 15 deste mês, assinado pelo prefeito Gustavo Montenegro Soares, efetiva a implementação de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Assú nesta quinta-feira (18).

Ficam ressalvadas do ato governamental aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.

A medida administrativa teve como embasamento o período da Semana Santa; o teor do Decreto nº 28.784, de 12 de abril corrente, que estabeleceu medida semelhante nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado do RN; e, a necessidade de adequação de funcionamento da Prefeitura Municipal do Assú no referido período.