sexta-feira, 12 de abril de 2019

CPJ/RN: Procuradora Carla Amico é eleita nova corregedora-geral do MPRN

Imagem: Reprodução
Em eleição ocorrida em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do RN (CPJ/RN), em Natal, a procuradora de Justiça Carla Campos Amico (foto) foi escolhida pela maioria de seus colegas para o cargo de corregedora-geral do Ministério Público do RN (MPRN) para um mandato de dois anos (2019 a 2021).
Ela obteve 10 votos, contra oito do procurador de Justiça José Alves da Silva, descreve informação veiculada pelo site do MPRN.
A Corregedoria Geral é um órgão de orientação dos membros do MPRN, expedindo recomendações de índole pessoal, funcional e jurídica, sempre respeitando a independência funcional dos agentes ministeriais e zelando pela dignidade da instituição.
Entre as atribuições do corregedor-geral estão: realizar correições e inspeções nas Procuradorias e Promotorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do MPRN o não vitaliciamento de membro da instituição; instaurar processo disciplinar contra membro da instituição e aplicar as sanções administrativas cabíveis; manter prontuário, permanentemente atualizado, com referência a cada promotor de Justiça, para efeito de vitaliciamento, promoção e remoção; e, editar atos e provimentos de sua competência.

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