Imagem: João Gilberto/Assessoria |
“Esse é um programa muito importante porque
cria o Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo
Público e Privado no RN. É uma conquista para as mulheres que já saem de casa
com o nível de stress do dia-a-dia e ainda são abusadas no transporte para o
trabalho. É necessário que a partir da Lei as empresas participem do Programa”,
destacou o relator da matéria, deputado Sandro Pimentel (PSOL).
Ainda
na reunião da qual também participou a deputada Cristiane Dantas (SDD), a
Comissão aprovou Projeto de autoria do deputado Nélter Queiroz (MDB) que revoga
o parágrafo 8º do artigo 10 da Lei nº 6.967/1996 que dispõe sobre o Imposto de
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O
texto é elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do
estado.
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