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| Imagem: Ilustração |
O
texto está relacionado à averiguação de irregularidades na esfera do
Ministério, chamado Lava Jato da Educação.
Leia:
O Ministério da
Educação, diante dos últimos acontecimentos envolvendo a condução das medidas
de apuração de indícios de irregularidades no âmbito da Pasta, denominadas
“Lava Jato da Educação”, declara que continua firme no propósito de dar
prosseguimento aos trabalhos. Lembrando que, mais do que uma obrigação legal, o
combate à corrupção é um compromisso do Sr. presidente da República, Jair
Bolsonaro, francamente assumido como diretriz de governo. O combate à corrupção
está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União, e, portanto, deve ser
tratado com a isenção e impessoalidade que se exigem das atuações estatais. O
MEC, diante da estratégia de tratamento institucional da questão, assumida
desde a divulgação, tem obrigação de apurar, contando com a coparticipação de
outros atores institucionais, que possuem as competências técnicas e legais
específicas. A necessidade de condução séria, comprometida, respeitosa aos
direitos fundamentais, individuais e coletivos, levará as apurações a um
tratamento técnico, conduzido por equipes cujo compromisso não será outro senão
realizar o ordenamento jurídico, suas regras, princípios e valores. As
movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito
nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater
toda e qualquer forma de corrupção. Ademais, envolveram cargos e funções de
confiança, de livre provimento e exoneração.
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