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| Imagem: Ilustração |
A
capacitação ocorre nos polos de Mossoró, Caicó e Nata, nos dias 14, 19 e 20 de
março, respectivamente, destaca informação postada por meio do portal
eletrônico da instituição ministerial.
O
curso tem o objetivo de oferecer conhecimento sobre o processo de escolha dos
conselheiros tutelares em todas as suas fases, com entrega de instrumentais e
modelos a serem utilizados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA) na condução e organização do processo de escolha.
O
facilitador da formação em Mossoró será o Promotor de Justiça Sasha Alves do
Amaral; em Caicó, será a Promotora de Justiça Sandra Santiago; e, em Natal, a
Promotora de Justiça Isabelita Garcia.
A
ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano,
com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e
execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
A
comissão é composta por representantes do MPRN, do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), da Federação dos Municípios do RN
(Femurn), da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social
(Sethas), do Colegiado Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Coegemas) e do Observatório da População Infantojuvenil (Obijuv) em Contexto
de Violência da Universidade Federal do RN (UFRN).
Os
idealizadores da iniciativa acreditam que, a partir do curso, os conselheiros
de direitos terão condições para deflagrar em cada município o processo de
escolha de conselheiros tutelares, que será fiscalizado pelos promotores de
Justiça das respectivas comarcas.
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