 |
| Imagem: Reprodução |
Para
o MP, o objetivo do prefeito, mais que comemorar a data, era promover um
showmício em favor dos candidatos que apoia, sobretudo o atual governador e
candidato à reeleição, Robinson Faria (PSD).
Prova
disso foi a ênfase dada por Amazan à sua nova idade, 55, exatamente o mesmo
número de campanha de Robinson Faria, salienta informação da assessoria de
imprensa da Procuradoria da República do RN (PR/RN), em Natal.
De
acordo com a representação, a divulgação do aniversário, que seria realizado em
praça pública, se focou nesse número, ficando conhecido como a “festa dos 55”.
Isso
se soma ao fato de que o prefeito é, antes mesmo de ingressar na política,
cantor de forró e artista consagrado na região, o que atrairia muitos
populares, sem contar a distribuição de comidas e bebidas.
O
juiz eleitoral José Vieira Júnior, que concedeu a liminar cancelando a festa,
destacou que a legislação proíbe expressamente os showmícios, inclusive como
forma de diminuir a influência do poder econômico nas eleições e de evitar o
desvirtuamento da própria propaganda eleitoral.
“(...)
a representação [do MP Eleitoral] se fez
lastrear com documentos que evidenciam eficazmente o propósito de o
representado desconfigurar a comemoração de seu natalício, transformando-o em
verdadeiro ato de propaganda irregular”, observou o magistrado.
Para
José Vieira Júnior, o entendimento seria diferente se o evento fosse restrito a
convidados e em ambiente privado, sem presença de candidatos e sem inclusão de
elementos decorativos que remetessem à campanha de qualquer concorrente.
“Mas não é esta a
hipótese”,
conclui.
Em
caso de descumprimento da decisão judicial, o magistrado determinou a aplicação
de uma multa pessoal de R$ 100 mil.
Nas
redes sociais, inclusive, a ligação direta entre a festa e o apoio ao candidato
fica explícita em diversas postagens.
Amazan,
aliás, se apresentou no show comemorativo da posse de Robinson Faria, em 1º de
janeiro de 2015.
Os
showmícios estão proibidos de serem realizados desde a campanha de 2006.
Nenhum comentário:
Postar um comentário