Eleições 2018: Propaganda eleitoral gratuita de 2º turno no rádio e TV começa sexta-feira

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Os candidatos a presidente da República Jair Bolsonaro, da coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e 28 candidatos a governador em 13 estados e no DF retomarão na sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada ao segundo turno do pleito.

O horário eleitoral gratuito ocorrerá de segunda-feira a sábado e terminará no dia 26 de outubro, também uma sexta-feira, antevéspera do segundo turno das eleições, diz nota do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a legislação eleitoral, o segundo turno das eleições deve ocorrer quando os candidatos às eleições majoritárias a presidente da República, a governador ou a prefeito não obtêm metade mais um dos votos dados aos candidatos ao respectivo cargo no pleito.

Neste caso, a lei determina que disputarão o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições.

Só há a possibilidade de segundo turno para prefeito nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

Cada um dos dois candidatos a presidente da República contará de segunda-feira a sábado com 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 05 minutos para cada um dos concorrentes, para divulgar suas propostas e plano de governo.

Eles anunciarão suas propostas das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40, na televisão.

Já os candidatos a governador que disputam o segundo turno também terão 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, repartidos em dois blocos de 05 minutos, para propagar seus planos e projetos.

Eles divulgarão suas propostas das 7h10 às 7h20, e das 12h10 às 12h20, no rádio; das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50 minutos, na televisão.

Nos estados onde não houver segundo turno para governador de estado, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos dois candidatos a presidente da República somente ocorrerá nos horários estipulados para a divulgação das propostas dos que concorrem a esse cargo.

Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.